Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2018
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
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Assunto
Número: 1341 Ano: 2018
Categoria: Leis
Dispõe sobre a revisão geral anual no subsídio do PREFEITO e do VICE PREFEITO do Município de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1340 Ano: 2018
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual no subsídio dos VEREADORES da Câmara Municipal de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1339 Ano: 2018
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1338 Ano: 2018
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1337 Ano: 2018
Categoria: Leis
Declara de interesse social, para fins de regularização, a Zona Habitacional em que está o Loteamento conhecido como "C. H. Tejupá D", localizado no distrito de Ribeirão Bonito.
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Número: 1336 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Natalina e o terço constitucional de férias reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal em julgado com repercussão geral, com parecer favorável do Ministério Público Federal. Recurso Extraordinário nº 650.898, com observância aos artigos 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
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Número: 1335 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação do art. 17 da Lei n. 1.302, de 10 de fevereiro de 2017 que disciplina a concessão de gratificação de função instituída pela Lei Complementar n. 521, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tejupá, e dá outras providencias.
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Número: 1334 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Sociedade de Beneficência de Piraju, e dá outras providencias.
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Número: 1333 Ano: 2017
Categoria: Leis
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito.)
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Número: 1332 Ano: 2017
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 894, de 29 de Maio de 2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e a data de nascimento de cada criança que nascer.
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