Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1332 Ano: 2017
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 894, de 29 de Maio de 2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a plantar uma árvore com o nome e a data de nascimento de cada criança que nascer.
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Número: 1331 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza a desafetação, a doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e a reversão da doação de área da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para regularizar a implantação do Conjunto Habitacional Tejupá F.
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Número: 1330 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica, visando alterar sua destinação original para bem de uso especial, e dá outras providências.
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Número: 1329 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1313, de 10 de março de 2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Número: 1328 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispões sobre autorização ao Executivo para suplementar verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Número: 1327 Ano: 2017
Categoria: Leis
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1326 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 1.196 de 17 de abril de 2014 que dispõe sobre a autorização ao Executivo para conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" , e dá outras providências.
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Número: 1325 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1324 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.
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Número: 1323 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tejupá para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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