Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1328 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispões sobre autorização ao Executivo para suplementar verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Número: 1327 Ano: 2017
Categoria: Leis
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1326 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 1.196 de 17 de abril de 2014 que dispõe sobre a autorização ao Executivo para conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" , e dá outras providências.
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Número: 1325 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1324 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.
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Número: 1323 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tejupá para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Número: 1322 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Número: 1321 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para suplementação de verbas do orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Número: 1320 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Número: 1319 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a realizar acordo de reparcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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