Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1239 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o município de Tejupá a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
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Número: 1238 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1237 Ano: 2015
Categoria: Leis
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1236 Ano: 2014
Categoria: Leis
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o exercício financeiro de 2015 - dois mil e quinze.
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Número: 1235 Ano: 2014
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1234 Ano: 2014
Categoria: Leis
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Número: 1233 Ano: 2014
Categoria: Leis
Dispõe sobre inclusão de ação no Plano Plurianual do Município de Tejupá, para o Quadriênio de 2014 à 2017, e dá outras providências.
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Número: 1232 Ano: 2014
Categoria: Leis
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1231 Ano: 2014
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1230 Ano: 2014
Categoria: Leis
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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