Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1318 Ano: 2017
Categoria: Leis
Define o valor das requisições de pequeno valor para fins previstos no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
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Número: 1317 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1316 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Pirajú, e dá outras providências.
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Número: 1315 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Suplementação no orçamento do Exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1314 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação da Lei nº 1.112 de 13 de Setembro de 2013, que revalida contrato de parceria mútua firmado entre o Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Tejupá, e o Coordenador de Agricultura e meio ambiente de Taquarituba visando o reaproveitamento de resíduos sólidos coletados em Tejupá e o atendimento a Legislação ambiental.
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Número: 1313 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1312 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1311 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1310 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1309 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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