Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1322 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Número: 1321 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para suplementação de verbas do orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Número: 1320 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Número: 1319 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a realizar acordo de reparcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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Número: 1318 Ano: 2017
Categoria: Leis
Define o valor das requisições de pequeno valor para fins previstos no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
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Número: 1317 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1316 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Pirajú, e dá outras providências.
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Número: 1315 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Suplementação no orçamento do Exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1314 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação da Lei nº 1.112 de 13 de Setembro de 2013, que revalida contrato de parceria mútua firmado entre o Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Tejupá, e o Coordenador de Agricultura e meio ambiente de Taquarituba visando o reaproveitamento de resíduos sólidos coletados em Tejupá e o atendimento a Legislação ambiental.
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Número: 1313 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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