Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1308 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1307 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a suplementação no orçamento no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1306 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Número: 1305 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1304 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1303 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo estabelecer regime de parceria com a Associação dos Criadores de Peixes de Taquarituba e Região - ACRIPTAR , na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1302 Ano: 2017
Categoria: Leis
Disciplina a concessão de gratificação de função instituída pela Lei Complementar Nº 521, de 28 de Junho de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1301 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção, aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Polícia Militar de Tejupá, na forma que especifica e dá outras providências.
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Número: 1300 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirajú, e dá outras providências.
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Número: 1299 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação do ART. 1º da Lei Nº 1.261/2015, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir área urbana que especifica, destinada à construção de creche e implantação de outros melhoramentos urbanos.
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