Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1312 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1311 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1310 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1309 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Número: 1308 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1307 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a suplementação no orçamento no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1306 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Número: 1305 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1304 Ano: 2017
Categoria: Leis
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2017, e dá outras providências.
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Número: 1303 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo estabelecer regime de parceria com a Associação dos Criadores de Peixes de Taquarituba e Região - ACRIPTAR , na forma que especifica, e dá outras providências.
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