Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1298 Ano: 2016
Categoria: Leis
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Número: 1297 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a oficialização e denominação do prolongamento de via pública que especifica.
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Número: 1296 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso de Tejupá.
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Número: 1295 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de termo de confissão e de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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Número: 1294 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no Bairro dos Pereiras, no município de Tejupá.
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Número: 1293 Ano: 2016
Categoria: Leis
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Tejupá, e dá outras providências correlatas.
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Número: 1292 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1291 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Número: 1290 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para alienar veículos da frota municipal que especifica, considerados inservíveis , e dá outras providências.
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Número: 1289 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. (Integra na CMT).
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