Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1302 Ano: 2017
Categoria: Leis
Disciplina a concessão de gratificação de função instituída pela Lei Complementar Nº 521, de 28 de Junho de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tejupá, e dá outras providências.
Ler documento
 
Número: 1301 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção, aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Polícia Militar de Tejupá, na forma que especifica e dá outras providências.
Ler documento
 
Número: 1300 Ano: 2017
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirajú, e dá outras providências.
Ler documento
 
Número: 1299 Ano: 2017
Categoria: Leis
Altera a redação do ART. 1º da Lei Nº 1.261/2015, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir área urbana que especifica, destinada à construção de creche e implantação de outros melhoramentos urbanos.
Ler documento
 
Número: 1298 Ano: 2016
Categoria: Leis
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Ler documento
 
Número: 1297 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a oficialização e denominação do prolongamento de via pública que especifica.
Ler documento
 
Número: 1296 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso de Tejupá.
Ler documento
 
Número: 1295 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de termo de confissão e de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Ler documento
 
Número: 1294 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no Bairro dos Pereiras, no município de Tejupá.
Ler documento
 
Número: 1293 Ano: 2016
Categoria: Leis
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Tejupá, e dá outras providências correlatas.
Ler documento
 


Páginas
« Anterior 1 2 3 [4] 5 6 7 8 9 10 Próxima » 
 

 

 
Home
A Câmara
Vereadores
Audiência Pública
Calendário sessões

Contas Públicas

Galeria de fotos
Portal Transparência
Processo Legislativo
Concursos

Legislação
Eventos
Localização
Links Úteis
Fale conosco

Atendimento a Populaçao
Segunda á Sexta Feira das 09:00 as 15:00 Horas.
(55)-(14) 3385-1168 ou 3385-1258
Câmara Municipal de Tejupá-SP - Site Oficial www.camaratejupa.sp.gov.br - by Cpwm-Comunicação