Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1292 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1291 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Número: 1290 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para alienar veículos da frota municipal que especifica, considerados inservíveis , e dá outras providências.
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Número: 1289 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. (Integra na CMT).
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Número: 1288 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial e dá outra providências.
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Número: 1287 Ano: 2016
Categoria: Leis
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Tejupá, para o Quadriênio da 13ª Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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Número: 1286 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju , e dá outras providências.
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Número: 1285 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a revisão geral anual no subsídio de PREFEITO e do VICE PREFEITO do Município de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1284 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual no subsídio dos VEREADORES da Câmara Municipal de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1283 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção, aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento de Policia Militar de Tejupá, na forma que especifica e dá outras providências.
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