Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1288 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial e dá outra providências.
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Número: 1287 Ano: 2016
Categoria: Leis
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Tejupá, para o Quadriênio da 13ª Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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Número: 1286 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju , e dá outras providências.
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Número: 1285 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a revisão geral anual no subsídio de PREFEITO e do VICE PREFEITO do Município de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1284 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual no subsídio dos VEREADORES da Câmara Municipal de Tejupá e dá outras providências.
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Número: 1283 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção, aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento de Policia Militar de Tejupá, na forma que especifica e dá outras providências.
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Número: 1282 Ano: 2016
Categoria: Leis
Inclui no sistema viário rural do município de Tejupá e denomina as estradas que especifica.
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Número: 1281 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Número: 1280 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Número: 1279 Ano: 2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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