Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1268 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE , e da outras providências.
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Número: 1267 Ano: 2016
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade De Beneficência de Piraju , e dá outras providências.
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Número: 1266 Ano: 2016
Categoria: Leis
Estende os benefícios do cartão magnético-alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1265 Ano: 2015
Categoria: Leis
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o Exercício Financeiro de 2016.(Dois mil e dezesseis).
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Número: 1264 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento para idosos, e dá outras providências.
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Número: 1263 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Número: 1262 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de novas Atividades nas peças de Planejamento Municipal , e dá outras providências.
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Número: 1261 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para adquirir área urbana que especifica, destinada á construção da creche e implantação de outros melhoramentos urbanos.
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Número: 1260 Ano: 2015
Categoria: Leis
Inclui no sistema viário rural do município de Tejupá e denomina as estradas que especifica.
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Número: 1259 Ano: 2015
Categoria: Leis
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
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