Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1262 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de novas Atividades nas peças de Planejamento Municipal , e dá outras providências.
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Número: 1261 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para adquirir área urbana que especifica, destinada á construção da creche e implantação de outros melhoramentos urbanos.
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Número: 1260 Ano: 2015
Categoria: Leis
Inclui no sistema viário rural do município de Tejupá e denomina as estradas que especifica.
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Número: 1259 Ano: 2015
Categoria: Leis
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
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Número: 1258 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1257 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1256 Ano: 2015
Categoria: Leis
dispõe sobre a autorização ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1255 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
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Número: 1254 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1253 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Tejupá para o próximo decênio, e dá outras providencias.
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