Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1258 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1257 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tejupá, e dá outras providências.
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Número: 1256 Ano: 2015
Categoria: Leis
dispõe sobre a autorização ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1255 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
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Número: 1254 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1253 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Tejupá para o próximo decênio, e dá outras providencias.
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Número: 1252 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
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Número: 1251 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção , aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Tejupá, na forma que especifica e da outras providências.
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Número: 1250 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1249 Ano: 2015
Categoria: Lei Orgânica
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Piraju, e dá outras providências.
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