Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1249 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1248 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1247 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1246 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1245 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1244 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1243 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1242 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1241 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1240 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de termo de confissão e de parcelamento de divida do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS , junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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