Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
 
 
Legislação
 
Categoria
Número
Ano à
Assunto
Número: 1252 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
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Número: 1251 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção , aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Tejupá, na forma que especifica e da outras providências.
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Número: 1250 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1249 Ano: 2015
Categoria: Lei Orgânica
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1249 Ano: 2015
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Piraju, e dá outras providências.
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Número: 1248 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Número: 1247 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1246 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1245 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Número: 1244 Ano: 2015
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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